Método e limites

O Vínculo acompanha, ao longo do tempo, quanto um contrato PJ, autônomo ou terceirizado acumula as características que a CLT usa para descrever a relação de emprego: pessoalidade e direção do serviço (art. 2º), não eventualidade, dependência e salário (art. 3º). A cada coleta, você responde cinco perguntas; cada resposta vira um nível (0 ausente, 1 parcial, 2 presente) e o score soma os níveis pelos pesos da regra vigente, numa escala de 0 a 100.

Regra v1 do piloto: pesos iguais e provisórios para os quatro elementos legais; exclusividade entra como indicador reforçador, sem peso. Ainda não há um conjunto de casos reais calibrando esses pesos; isso é a próxima fase e está dito em todo alerta e relatório.

O que o Vínculo não faz. Não decide se há vínculo empregatício: isso é decisão judicial. Não substitui a análise de um advogado. Não investiga por conta própria: mede o que a sua empresa informa, e ausência de alerta não prova ausência de risco. Não gera peça de defesa nem prova.

Contexto jurídico em movimento. O Supremo Tribunal Federal tem julgamento pendente sobre a licitude da contratação de pessoa jurídica ou autônomo (Tema 1389 de repercussão geral). Enquanto não há decisão, os tribunais do trabalho seguem analisando caso a caso pelos elementos acima. Os critérios podem mudar, e a regra do Vínculo mudará junto, com versão nova e histórico preservado.

Seus dados. O nome e o documento do prestador são dados pessoais de terceiro; informe só o necessário. As sessões expiram em 7 dias. O Vínculo usa a mesma conta do INCISO, mas guarda seus contratos num banco separado.